Fabrício Porto/arquivo/ND
Marcelo foi detido após a morte do menino e desde então está no Presídio regional
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu por unanimidade a sentença da 1ª Vara Criminal do Fórum de Joinville, de levar Marcelo Buss Bernardes a júri popular. O técnico de informática de 42 anos responde pela morte do enteado Ítalo Fernandes de Mattos, na época com um ano e sete meses. O menino morreu por traumatismo craniano em 10 de março do ano passado.
A investigação da Polícia Civil apontou que a morte foi causada por espancamento, indicando crime de homicídio doloso – quando há intenção de matar – e ainda qualificado por motivo fútil e pelo fato da vítima ser menor de 14 anos. A defesa de Marcelo afirma que a morte foi acidental – homicídio culposo – porque o menino caiu de uma cadeira, quando brincava no computador.
No ano passado, após uma série de audiências, a Justiça joinvilense decidiu levar o acusado a responder pelo crime diante de um júri popular. A defesa de Marcelo decidiu recorrer da decisão, e com um contralaudo protocolou o pedido de revisão da setença no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Nesta terça-feira (27) o órgão confirmou o veredito da juíza, Karen Francis Schubert Reimer, da 1ª Vara Criminal de Joinville.
Segundo a sentença de pronúncia, assinada em novembro do ano passado, “O agente delitual, prevalecendo-se das relações domésticas que mantinha com o ofendido, e valendo-se do fato de que a companheira não se encontrava no recesso familiar, matou Ítalo Fernandes de Mattos, seu enteado, de apenas 1 ano e sete meses de idade. Assim agindo, teria o réu infringido o disposto no art. 121, § 2º, IV, e § 4º (segunda parte) do Código Penal” (Homicídio doloso qualificado).
Para o advogado Laercio Henning o TJ não aceitou o recurso porque considerou que havia duas versões para o acontecido. “Nós apresentamos um contralaudo que comprova que trata-se de homicídio culposo. Marcelo não teve a intenção de matar. Como há duas versões para o fato a tendência é mandar a júri popular. Agora vamos nos preparar para atuar no júri e provar a inocência de Marcelo”, declarou o criminalista nesta terça-feira, quando voltava de Florianópolis onde houve o julgamento do recurso.
Marcelo continua no Presídio Regional de Joinville à espera do julgamento, que pode acontecer ainda no segundo semestre deste ano. “Estamos aguardando o processo voltar a Joinville para marcarmos a data do júri popular. É bem provável que a sessão aconteça ainda neste ano”, comentou a assessora da juíza da 1ª Vara Criminal, do Fórum de Joinville.
O pai de Ítalo, o professor Leonardo Merino de Mattos não quis se pronunciar sobre a decisão. Por telefone ele apenas comentou que aguarda a decisão da Justiça. “Acredito na Justiça, já tenho minhas convicções sobre o caso e vou aguardar o parecer da Justiça”, resumiu.
Preso há um ano e quatro meses
O menino morreu no dia 10 de março de 2012 quando estava aos cuidados de Marcelo em casa, no bairro Saguaçu. Em depoimento, Marcelo contou que o menor sofreu traumatismo craniano após ter batido com a cabeça ao cair de uma cadeira. O menino foi levado ao hospital pouco mais de três horas depois de ter sofrido o acidente, quando sua mãe chegou do serviço. O padrasto foi preso em flagrante e indiciado pelo crime de homicídio. Desde então, há um ano e quatro meses, o técnico de informática está no Presídio Regional de Joinville.
Ele alegou em depoimento à polícia que depois do acidente colocou o enteado para dormir com uma bolsa de gelo em cima do hematoma. Por volta das 3h, foi buscar a companheira, Michelly Fernandes, 29, no trabalho. Ela é caixa na bilheteria de uma casa noturna na zona Sul da cidade e deixou o filho aos cuidados de Marcelo, com quem estava junto há aproximadamente cinco meses na época.
Ao chegar em casa, Michelly notou que Ítalo respirava com dificuldade e o levou para um Pronto Atendimento, de onde a criança foi transferida para o Hospital Materno-infantil Jeser Amarante Farias. Ítalo morreu ao dar entrada na unidade, por volta das 4h. Os ferimentos encontrados no corpo dele fizeram com que a equipe médica da unidade chamasse a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, que encaminhou o caso para a Divisão de Homicídios. Ítalo apresentava hematomas na testa, parte de trás da cabeça e ombro.
